Área de
Concurso Público
A advocacia na área de concursos públicos desempenha um papel crucial ao auxiliar candidatos em todas as fases do processo seletivo. Nossa equipe é especializada nesse campo e fornecem orientação jurídica desde a preparação inicial até possíveis contestações de resultados. Garantimos que os candidatos compreendam seus direitos, ajudam na elaboração de recursos administrativos e, quando necessário, recorrem à via judicial para proteger os interesses de seus clientes. Além disso, os advogados de concursos públicos estão sempre atualizados sobre as leis e regulamentos pertinentes, garantindo que seus clientes estejam bem informados e representados adequadamente em todas as etapas do processo.
Recurso Administrativo
A melhor forma de reverter uma decisão que prejudica o candidato durante as etapas é na fazer do Recurso Administrativo. Caso seja bem sucedido, é a via rápida e eficiente de manter o candidato concorrendo às vagas, além de ser uma decisão administrativa.
Caso não tenha êxito e o candidato se veja prejudicado em seus direito, é necessário entrar na seara jurídica, fase que se torna mais desgastante, visto que a decisão pode demorar meses ou anos para se transitar em julgado.
Ação Judicial
Após a fase de recurso administrativo, resta a ação judicial, caso a eliminação do candidato seja ilegal ou que não respeite o edital.
A fase judicial varia muito de caso para caso e de concurso para concurso.
É importante ressaltar existe a possibilidade do candidato continuar no certame de forma liminar, ou seja, enquanto não houver sentença no processo. Mas essa condição dependerá do juiz que julgar a causa.
